A ilusão do ‘de-risking’: como a UE subestima o poder chinês
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, usou o termo “de-risking” para definir a abordagem da União Europeia (UE) em relação à China, no âmbito de uma estratégia mais ampla conhecida como “Estratégia de Segurança Econômica Europeia”, que tem três objetivos principais: (1) promover a competitividade da UE, (2) proteger sua economia e seus mercados […]
Reciprocidade Ambiental: Oportunidades Para O Brasil
Novas legislações sustentáveis a nível mundial incentivam o Brasil a fortalecer políticas ambientais e expandir seu protagonismo global. Incentivadas por uma nova demanda sobre práticas sustentáveis, as nações canalizam seus instrumentos legais para reduzir emissões de gases poluentes e cumprir metas climáticas. Nesse contexto, o impacto de novas legislações ambientais atreladas ao comércio por parte […]
Regulação do Desmatamento da UE: adiamento esconde brecha para não aplicação a países europeus
Meses antes da aplicação da EUDR, União Europeia usa proposta de adiamento para tentar mudar regras e proteger países-membros. Em 1° de outubro de 2024, a Comissão da União Europeia propôs adiar a aplicação da Regulação do Desmatamento (EUDR, em inglês) de 30 de dezembro de 2024 para 2025. Em transição desde 2023, a controversa EUDR […]
Um balanço recente da participação brasileira em negociações de Acordos Preferenciais de Comércio (APCs)
Nos últimos 15 anos, a dinâmica de estabelecimento de Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) passou por transformações significativas, impulsionadas por mudanças econômicas, políticas e sociais em diversas partes do mundo. A legitimação da governança ambiental, social e corporativa (ESG)[1], o crescimento da atenção às micro e pequenas empresas[2] e a crescente digitalização das trocas comerciais[3] levou os […]
OMC circula proposta final para Acordo de Comércio Eletrônico
Acordo visa fortalecer a competitividade e segurança no comércio digital global. Em 25 de janeiro de 2019, um marco significativo foi estabelecido quando 77 países expressaram seu compromisso em iniciar discussões sobre a regulamentação do comércio eletrônico. O objetivo da Declaração Conjunta foi conceber coletivamente os desafios enfrentados tanto por nações desenvolvidas quanto por aquelas em […]
O que significa para o Brasil sediar o G20 pela primeira vez?
Assumindo sua terceira presidência rotativa nos últimos 12 meses, o Brasil tenta aumentar sua influência internacional em temas como sustentabilidade e reformas de instituições internacionais. Em 2024, o Brasil recebe, pela primeira vez, as reuniões do Grupo das 20 economias mais desenvolvidas do mundo, o G20. Esta é a terceira presidência rotativa de fóruns internacionais […]
Impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior
A criação do novo regramento tributário conferiu maior uniformidade na tributação e confiabilidade ao mercado brasileiro, tornando o ambiente de negócios mais saudável e benéfico às exportações. A Emenda Constitucional 132/2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, traz a mudança na tributação no que tange à instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No Brasil, […]
Contribuições para a Estratégia Nacional de Comércio Exterior
Alinhada aos objetivos do terceiro mandato do presidente Lula, a Estratégia Nacional de Comércio Exterior busca ampliar a inserção do Brasil no comércio internacional. Em novembro de 2023, a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou a proposta de uma Estratégia Nacional de Comércio Exterior […]
O Protagonismo Brasileiro na Agenda Climática rumo à COP30
O Brasil busca alinhar discussões sobre as mudanças climáticas como anfitrião da COP30, consolidando sua posição proeminente na Agenda Climática. Após um período de distanciamento, o Brasil retomou seu papel nas questões climáticas em 2023, reafirmando seu compromisso com a agenda global. Com o aumento da importância em volta de temas ligados ao desenvolvimento sustentável […]
Possíveis Impactos do Uso de Ex-Tarifários como Política de Neoindustrialização
A revisão dos critérios para qualificação de itens no Regime de Ex-tarifário é uma das mudanças mais recentes no governo brasileiro, que realiza importantes revisões em suas diretrizes de alteração tarifária. Confira na íntegra o artigo sobre as atualizações desse regime. O Brasil passa por importantes mudanças em sua política de alteração tarifária, a qual […]