Fase decisiva na disputa pela presidência dos EUA
A nova presidência dos Estados Unidos será definida em cenário acirrado e marcará o início de nova etapa das relações político-econômicas entre o Brasil e a potência norte-americana. Os Estados Unidos estão a menos de um mês das eleições presidenciais. Após a oficialização de Donald Trump como o candidato do Partido Republicano, e de Kamala […]
Contexto e Determinantes das Consultas Públicas para Acordos com a Índia e EAU
Com mapeamento formal de interesses, governo reúne manifestações do setor produtivo para ampliação do comércio bilateral com a Índia e EAU. No último mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou duas Consultas Públicas com o intuito de receber contribuições do setor produtivo e sociedade civil sobre a possível expansão […]
Impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior
A criação do novo regramento tributário conferiu maior uniformidade na tributação e confiabilidade ao mercado brasileiro, tornando o ambiente de negócios mais saudável e benéfico às exportações. A Emenda Constitucional 132/2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, traz a mudança na tributação no que tange à instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No Brasil, […]
Contribuições para a Estratégia Nacional de Comércio Exterior
Alinhada aos objetivos do terceiro mandato do presidente Lula, a Estratégia Nacional de Comércio Exterior busca ampliar a inserção do Brasil no comércio internacional. Em novembro de 2023, a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou a proposta de uma Estratégia Nacional de Comércio Exterior […]
Mudanças na política de Interesse Público em Defesa Comercial
Medidas de defesa comercial, criadas para combater práticas desleais do comércio internacional que prejudicam a indústria doméstica, podem ser alteradas ou suspensas (por meio do interesse público) quando a aplicação delas for potencialmente mais danosa do que benéfica para a sociedade. A política de Interesse Público em Defesa Comercial terá importantes mudanças a partir de […]
Possíveis Impactos do Uso de Ex-Tarifários como Política de Neoindustrialização
A revisão dos critérios para qualificação de itens no Regime de Ex-tarifário é uma das mudanças mais recentes no governo brasileiro, que realiza importantes revisões em suas diretrizes de alteração tarifária. Confira na íntegra o artigo sobre as atualizações desse regime. O Brasil passa por importantes mudanças em sua política de alteração tarifária, a qual […]