Perspectivas de la presidencia pro témpore de Paraguay en el MERCOSUR
En este artículo ofreceremos perspectivas para la presidencia rotativa del bloque, primera experiencia de Peña al frente de un órgano multilateral. El 7 de diciembre, durante la Cumbre de Jefes de Estado del Mercado Común del Sur (MERCOSUR), la conducción pro-témpore del bloque pasó de Brasil a Paraguay. En consecuencia, Santiago Peña, presidente del Paraguay […]
Contexto e Determinantes das Consultas Públicas para Acordos com a Índia e EAU
Com mapeamento formal de interesses, governo reúne manifestações do setor produtivo para ampliação do comércio bilateral com a Índia e EAU. No último mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou duas Consultas Públicas com o intuito de receber contribuições do setor produtivo e sociedade civil sobre a possível expansão […]
Impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior
A criação do novo regramento tributário conferiu maior uniformidade na tributação e confiabilidade ao mercado brasileiro, tornando o ambiente de negócios mais saudável e benéfico às exportações. A Emenda Constitucional 132/2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, traz a mudança na tributação no que tange à instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No Brasil, […]
Contribuições para a Estratégia Nacional de Comércio Exterior
Alinhada aos objetivos do terceiro mandato do presidente Lula, a Estratégia Nacional de Comércio Exterior busca ampliar a inserção do Brasil no comércio internacional. Em novembro de 2023, a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou a proposta de uma Estratégia Nacional de Comércio Exterior […]
O Protagonismo Brasileiro na Agenda Climática rumo à COP30
O Brasil busca alinhar discussões sobre as mudanças climáticas como anfitrião da COP30, consolidando sua posição proeminente na Agenda Climática. Após um período de distanciamento, o Brasil retomou seu papel nas questões climáticas em 2023, reafirmando seu compromisso com a agenda global. Com o aumento da importância em volta de temas ligados ao desenvolvimento sustentável […]
Pontos para compreender o cenário pós-eleitoral na Argentina
Em uma eleição sem precedentes, o libertário Javier Milei (La Libertad Avanza) foi eleito presidente com 55,76% dos votos no segundo turno. Quais desafios o novo presidente enfrentará a partir de 10 de dezembro? Javier Milei assumirá o cargo em 10 de dezembro, com o país enfrentando déficit fiscal de 3%, inflação de 140%, o […]
Mudanças na política de Interesse Público em Defesa Comercial
Medidas de defesa comercial, criadas para combater práticas desleais do comércio internacional que prejudicam a indústria doméstica, podem ser alteradas ou suspensas (por meio do interesse público) quando a aplicação delas for potencialmente mais danosa do que benéfica para a sociedade. A política de Interesse Público em Defesa Comercial terá importantes mudanças a partir de […]
Possíveis Impactos do Uso de Ex-Tarifários como Política de Neoindustrialização
A revisão dos critérios para qualificação de itens no Regime de Ex-tarifário é uma das mudanças mais recentes no governo brasileiro, que realiza importantes revisões em suas diretrizes de alteração tarifária. Confira na íntegra o artigo sobre as atualizações desse regime. O Brasil passa por importantes mudanças em sua política de alteração tarifária, a qual […]
Comércio Internacional e Meio Ambiente na 13ª Conferência Ministerial da OMC
Nos últimos meses, foram realizados diversos encontros preparatórios de alto nível para a 13º Conferência Ministerial (MC-13) da Organização Mundial do Comércio (OMC), que é o mais importante fórum de tomada de decisões da Organização. É interessante notar que as discussões sobre comércio internacional e meio ambiente continuam no centro da agenda. Dessa forma, neste […]
A Nova Configuração dos BRICS na Política Mundial
A adesão de novos membros, liderada por Pequim, ilustra as mudanças na dinâmica da política mundial no século XXI, fortalecendo significativamente o peso político e econômico do grupo. Vamos discutir em que contexto ocorre o processo de expansão do BRICS e quais são os interesses envolvidos. Originalmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África […]